Termos de Uso
SpamZero
1Quem somos
O SpamZero (https://spamzero.com.br) é operado por APP4TECH DESENVOLVIMENTO E SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 62.698.178/0001-05 (“APP4TECH”, “nós”). Estes Termos regem o uso do site e da plataforma.
2O que é o SpamZero
Somos uma plataforma/rede social de telefones voltada à identificação de chamadas e denúncia de números associados a SPAM, fraude ou golpe. Oferecemos áreas pessoal, empresarial e administrativa para consulta, denúncia e gestão de informações.
3Aceite dos Termos
Ao criar conta ou usar o SpamZero, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.
4Cadastro e conta
- Você deve ter 18 anos ou mais e fornecer informações verdadeiras.
- Guarde sua senha com segurança; atividades feitas na sua conta são de sua responsabilidade.
- Podemos suspender ou encerrar contas por descumprimento destes Termos ou por risco à segurança/terceiros.
5Condutas e conteúdo do usuário
Você se compromete a:
- não publicar conteúdo ilegal, difamatório, enganoso, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
- não expor dados pessoais desnecessários de terceiros (ex.: nome completo, endereço, documentos) ao denunciar números;
- não realizar engenharia reversa, varreduras automatizadas não autorizadas ou uso abusivo da plataforma.
Ao enviar denúncias, você declara que:
- age de boa-fé com base em experiências reais de contato/recebimento de chamadas;
- compreende que números de telefone podem ser dados pessoais e que o SpamZero poderá moderar, editar, limitar visibilidade ou remover conteúdos que violem a lei ou estes Termos.
6Moderação, remoções e contestação
Podemos moderar e remover conteúdo a qualquer tempo, inclusive por denúncias de titulares/empresas.
Se você for titular de uma linha ou representante e discordar de uma denúncia, pode solicitar revisão pelo e-mail indicado na página “Contato” do site. Faremos análise e daremos retorno em prazo razoável, podendo solicitar comprovações.
7Licença sobre o conteúdo do usuário
Ao publicar conteúdo, você concede à APP4TECH licença não exclusiva, gratuita, mundial para armazenar, reproduzir e exibir seu conteúdo somente para operação, segurança, moderação e melhoria do SpamZero. Nada nestes Termos transfere a você qualquer direito sobre marcas, softwares e conteúdos da APP4TECH.
8Disponibilidade e alterações do serviço
O SpamZero pode passar por manutenções, alterações de funcionalidades e atualizações. Poderemos descontinuar recursos a qualquer momento, com ou sem aviso, buscando minimizar impactos.
9Isenções e limitações de responsabilidade
As informações exibidas (incluindo denúncias) podem ser geradas por usuários e podem conter inexatidões. Usamos moderação e mecanismos antifraude, mas não garantimos exatidão, completude ou adequação a um fim específico.
Na extensão permitida pela lei, não respondemos por perdas indiretas ou lucros cessantes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.
Links de terceiros são de responsabilidade de seus operadores.
10Ferramentas de terceiros
Utilizamos integrações (p. ex., Google Analytics) e chatbot/IA para suporte. Seu uso também se submete aos termos e políticas dos respectivos terceiros.
11Comunicações
Podemos enviar avisos operacionais, de segurança ou de conta para o e-mail cadastrado.
12Lei aplicável e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Em eventuais disputas, fica eleito o foro do domicílio do usuário, quando aplicável a relações de consumo; em demais hipóteses, foro da Capital do Estado de São Paulo, salvo disposição legal em contrário.
13Contato
Dúvidas sobre estes Termos: utilize o e-mail indicado na página “Contato” do site.