Política de Privacidade
SpamZero
Esta Política explica como tratamos dados pessoais no SpamZero, controlado por APP4TECH DESENVOLVIMENTO E SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 62.698.178/0001-05 (“Controlador”). Observamos a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e normas da ANPD.
1Abrangência
Aplica-se ao site https://spamzero.com.br e às áreas pessoal, empresarial e administrativa da plataforma.
2Quais dados coletamos
Cadastro/conta:
nome, e-mail, telefone, credenciais de acesso, perfil/empresa (se aplicável).
Uso do serviço:
denúncias/avaliações de números, interações em painéis, preferências.
Logs e segurança:
IP, data/hora, agente de usuário, eventos de acesso e erro (inclusive para cumprir obrigações legais).
Atendimento e chatbot/IA:
conteúdo das mensagens e metadados de atendimento.
Cookies e similares:
identificadores, preferências e métricas de navegação (ver item 6).
3Bases legais e finalidades (exemplos)
Execução de contrato:
criar e manter sua conta; fornecer funcionalidades da plataforma.
Legítimo interesse:
moderação de conteúdo e prevenção a fraudes/abusos; melhoria de recursos; estatísticas agregadas.
Cumprimento de obrigação legal/regulatória:
guarda de registros de acesso a aplicações por 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet); atendimento a ordens de autoridades.
Consentimento:
cookies não essenciais (analíticos) quando aplicável; comunicação opcional.
Proteção do crédito/segurança:
quando estritamente necessário e permitido pela lei.
Observação: números de telefone podem ser dados pessoais. Tratamos denúncias de números com base em legítimo interesse para proteção contra golpes e spam, com mecanismos de contestação (item 10).
4Compartilhamento de dados
Compartilhamos dados com operadores que nos auxiliam na operação e suporte, tais como:
- Hospedagem em nuvem e provedores de segurança;
- Ferramentas de análise (p. ex., Google Analytics);
- Chatbot/IA e suporte, para triagem e resposta a atendimentos;
- Autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem válida.
Tais terceiros tratam dados em nome da APP4TECH, nos termos da LGPD.
5Transferências internacionais
Podemos transferir dados para outros países (ex.: provedores de nuvem, Analytics e chatbot) observando os arts. 33 a 36 da LGPD e o Regulamento de Transferência Internacional de Dados da ANPD, por meio de cláusulas contratuais e salvaguardas adequadas.
6Cookies e tecnologias similares
Usamos cookies essenciais (funcionamento/segurança) e analíticos (métricas de uso via Google Analytics). Você pode gerenciar cookies no banner e no seu navegador. O bloqueio de cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site.
7Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco para proteger seus dados (controle de acesso, criptografia em trânsito, registro de eventos, etc.). Nenhuma plataforma é 100% segura, mas atuamos para prevenir, detectar e responder a incidentes.
8Retenção e descarte
Mantemos dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades e, quando aplicável, até o término do tratamento solicitado por você, observados prazos legais mínimos (ex.: 6 meses para registros de acesso a aplicações, art. 15 do Marco Civil). Após o período, eliminamos ou anonimizamos os dados de forma segura.
9Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode solicitar, entre outros: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e oposição a tratamentos quando cabível. Para confirmação de existência ou acesso, a lei prevê resposta imediata (simplificada) ou em até 15 dias com declaração completa (art. 19).
10Como exercer seus direitos e contestar denúncias
Use o e-mail indicado na página “Contato” do site para:
- exercer direitos da LGPD;
- contestar uma denúncia envolvendo seu número;
- revogar consentimentos (quando aplicável).
Podemos verificar sua identidade e solicitar informações complementares para segurança. Atenderemos nos prazos e formatos previstos na LGPD (art. 19).
11Decisões automatizadas e IA
Podemos empregar classificações/heurísticas e chatbot/IA para triagem de atendimentos e sinalização de padrões de abuso. Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos sem possibilidade de revisão humana. Você pode solicitar explicação e revisão (arts. 18 e 20 da LGPD).
12Crianças e adolescentes
O SpamZero não é destinado a menores de 18 anos. Se identificarmos dados de menores sem base adequada, eliminaremos os registros.
13Encarregado (DPO) e contato
O canal com o Encarregado de Proteção de Dados é o e-mail informado na página “Contato” do site. Mensagens sobre privacidade e direitos serão tratadas por nossa equipe de privacidade.
14Atualizações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais ou de produto. Publicaremos a versão atualizada com nova data de vigência.